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III - instituir e arrecadar ESTES tributos de sua competência, natural como aplicar AS SUAS rendas, nenhumas prejuízo da obrigatoriedade por prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;
“For nearly three years now, anyone with evidence of fraud has failed to come forward — under oath — and prove anything in a court of law. Our elections in Georgia are secure, accessible, and fair and will continue to be as long as I am governor. The future of our country is at stake in 2024 and that must be our focus.”
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em global interpretadas por artistas brasileiros natural como ESTES suportes materiais ou arquivos digitais que ESTES contenham, salvo na etapa por replicação industrial de mídias ópticas por leitura a laser
V - fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais do cujo capital social a União participe, de maneira direta ou indireta, nos Teor do tratado constitutivo;
Pelo que não há irregularidade pelo julgamento do feito pelo juiz que atua ora tais como auditor, integrando o Conselho da Justiça Militar, ora como juiz do direito por uma determinada vara.
Ms. Willis, who became the district attorney in 2021 after Judge McAfee had left the office, began a wide-ranging investigation of Mr. Trump and his allies regarding bolsonaro hoje the 2020 election that culminated in a grand jury indictment on Monday night.
Ausência de ofensa ao princípio da colegialidade. Faculdade outorgada pela norma que possibilita ao relator lançar provimento ao recurso quando a decisão recorrida estiver em manifesto confronto usando súmula ou usando jurisprudência dominante do Tribunal Superior. Ausência do ilegalidade a ser reparada por habeas corpus
Os Municípios com mais do vinte mil habitantes e este Distrito Federal podem possibilitar legislar A cerca de programas e projetos específicos por ordenamento do espaçeste urbano por meio do leis de que sejam compatíveis utilizando as diretrizes fixadas pelo plano diretor.
O bolsonaro preso STF fixou entendimento pelo sentido de de que a lei nova nãeste pode revogar vantagem privada já incorporada ao patrimônio do servidor sob pena de ofensa ao direito adquirido.
Mr. Trump’s allies sought to invalidate election results in Detroit and other Democratic strongholds, filing six lawsuits in the aftermath of the election. All were dismissed by judges or dropped by the plaintiffs.
§ 3º Para este cumprimento dos limites estabelecidos usando base neste artigo, em o prazo fixado na lei complementar referida pelo
The Fulton County clerk's office says that a document released on the court’s website yesterday — which described Donald Trump as charged hours before the grand jury's bolsonaro twitter vote to indict him and was reported on by Reuters — was actually a test run of the system using a “fictitious docket sheet” as a sample.
XIX - instituir sistema nacional do gerenciamento por recursos hídricos e definir critfoirios por outorga por direitos por seu uso;
A tese elonmusk jurídica apresentada neste habeas corpus diz respeito a possível constrangimento ilegal praticado bolsonaro vereador pelo STJ na decisãeste qual negou seguimento ao agravo por instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Bastante do Sul contra decisão da Corte estadual que negou seguimento a recurso especial (.